Conhecida por suas praias paradisíacas, Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, acaba de aprovar uma regra que afeta diretamente a rotina de turistas e moradores. O projeto de lei votado pela Câmara Municipal proíbe a instalação de tendas e barracas nas faixas de areia, com o argumento de proteger o meio ambiente, garantir segurança e melhorar a atuação dos guarda-vidas.
O que está proibido — e o que ainda é permitido
A proposta, de autoria do vereador Gady Gonzalez, foi aprovada por unanimidade e agora aguarda a sanção da prefeita Flávia Pascoal. Se sancionada, ficará proibida a montagem de tendas, gazebos, barracas e estruturas semelhantes nas praias da cidade.
No entanto, a lei prevê exceções. Guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro continuam permitidos, assim como tendas utilizadas em eventos previamente autorizados pela prefeitura. Também serão aceitas estruturas montadas por ambulantes com ponto fixo autorizado, além de ações emergenciais de saúde, salvamento, segurança ou turismo coordenadas por órgãos públicos.
Fiscalização e penalidades
A fiscalização caberá às secretarias municipais de Turismo, Meio Ambiente e Postura. Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão receber advertência e multa de R$ 1.000, além de ter a estrutura removida e apreendida.
A proposta foi criada com o objetivo de preservar a paisagem natural das praias e evitar bloqueios visuais que prejudiquem a vigilância dos guarda-vidas. Também visa reduzir o impacto ambiental causado por instalações improvisadas e mal posicionadas.
[Fonte: Diário do Litoral]
