A recente decisão da Venezuela de cobrar tarifas sobre produtos brasileiros gerou tensão no setor comercial de Roraima, que tem no país vizinho seu principal parceiro desde 2019. A medida viola um acordo bilateral firmado há uma década e pode ter impacto direto sobre exportações essenciais. Autoridades e entidades já se mobilizam para entender o motivo da mudança e tentar reverter o cenário.
Tarifa inesperada gera preocupação
Desde 2014, Brasil e Venezuela mantêm um Acordo de Complementação Econômica que isenta praticamente todos os produtos comercializados entre os dois países da cobrança de impostos de importação. No entanto, em julho de 2024, sem qualquer notificação oficial, o governo de Nicolás Maduro passou a aplicar tarifas entre 15% e 77% sobre itens brasileiros, mesmo quando acompanhados do certificado de origem — documento exigido pelo tratado para garantir a isenção.
Os produtos mais afetados incluem farinha, margarina, cacau e cana-de-açúcar, que representam parte significativa das exportações de Roraima, avaliadas em quase 800 milhões de reais neste ano. A medida surpreendeu exportadores e entidades comerciais, que agora enfrentam custos adicionais que podem comprometer toda a cadeia produtiva.
A Câmara de Comércio Brasil-Venezuela já suspeita de duas hipóteses: uma nova orientação política do governo venezuelano contra países do Mercosul ou uma falha no sistema alfandegário local. Para esclarecer a situação, o órgão prepara uma carta formal à embaixada brasileira em Caracas.
Mobilização por respostas e soluções
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) também iniciou uma investigação para entender por que os certificados de origem não estão sendo aceitos pelas autoridades venezuelanas. Em nota, a entidade afirmou que todos os documentos seguem rigorosamente as diretrizes da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e do acordo bilateral.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), responsável pela emissão dos certificados, confirmou que já recebeu relatos de exportadores enfrentando dificuldades. A pasta informou que está dialogando com representantes do setor produtivo para reunir informações detalhadas e que a embaixada brasileira em Caracas já está atuando para buscar esclarecimentos diretamente com o governo venezuelano.
Até o momento, o Itamaraty ainda não se manifestou oficialmente, mas a expectativa é de que medidas diplomáticas sejam adotadas para restabelecer o fluxo comercial nas bases acordadas anteriormente. Enquanto isso, exportadores seguem em alerta, aguardando um desfecho que possa restituir a normalidade nas relações econômicas com o país vizinho.
[Fonte: Folha BV]
