Uma decisão polêmica agitou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: a demissão de uma juíza substituta acusada de adotar um mesmo modelo de sentença em milhares de casos. O episódio reacende o debate sobre como conciliar produtividade com responsabilidade no Judiciário, e quais os limites da eficiência em uma Justiça sobrecarregada.
O padrão que virou alvo de investigação
A juíza substituta Angélica Chamon Layoun foi desligada do TJ-RS após a constatação de que utilizou o mesmo texto-base em aproximadamente 2 mil processos cíveis. Além disso, teria reaberto ações já julgadas apenas para repetir sentenças com o mesmo conteúdo, prática que, segundo o tribunal, visava inflar artificialmente seus índices de produtividade.
A penalidade foi imposta pelo Órgão Especial do tribunal, composto por 25 desembargadores, com base no artigo 42 da Lei Orgânica da Magistratura. A decisão considerou que a conduta da juíza violou princípios fundamentais como legalidade e imparcialidade, configurando um grave desvio funcional.
Angélica estava no cargo desde julho de 2022 e ainda cumpria estágio probatório, sem estabilidade na função. Ela foi afastada em setembro de 2023 e, agora, tenta reverter a decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que sua conduta buscava reorganizar uma vara judicial marcada por excesso de processos e falta de juiz titular.
A defesa afirma que não houve má-fé, e que a pena aplicada foi desproporcional diante da situação enfrentada pela magistrada. O CNJ deve analisar o recurso em breve.
[Fonte: Correio24horas]
