A política migratória de Portugal passa por uma reviravolta. O governo da Aliança Democrática, que busca a reeleição, confirmou que até 18 mil imigrantes serão notificados a deixar o país. A ação, que se intensifica às vésperas das eleições parlamentares, reforça o novo posicionamento do governo, que tem apertado as regras para entrada, residência e cidadania.
Primeiras notificações começam nesta semana
Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o governo recebeu nesta semana da Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) o informe de que 4.574 notificações já estão prontas para envio. Elas fazem parte de um grupo maior, com cerca de 18 mil estrangeiros em situação irregular cujos pedidos de residência foram rejeitados.
Essas pessoas terão 20 dias para deixar Portugal de forma voluntária. Caso não o façam, poderão enfrentar processos formais de expulsão. A medida atinge principalmente os que entraram no país por meio da chamada manifestação de interesse, um processo comum entre brasileiros e outros imigrantes lusófonos.
Razões para as recusas e contexto político
A AIMA, que lida com os pedidos de regularização, concluiu que esses processos foram indeferidos por motivos como documentação incompleta, antecedentes criminais ou residência irregular prévia em outros países.
O endurecimento da política migratória ocorre em meio à campanha para as eleições legislativas. A Aliança Democrática aposta no controle da imigração como parte de sua estratégia eleitoral. Desde 2024, o governo já sinalizava a intenção de dificultar o acesso à cidadania e à residência legal.
Brasileiros são maioria entre os afetados
Atualmente, há cerca de 400 mil processos em análise pela AIMA, e os brasileiros representam a maior parte desse volume. Muitos aguardam há meses, ou até anos, por uma resposta oficial. Com a criação de uma força-tarefa para acelerar as análises, o número de recusas aumentou drasticamente.
A situação gera preocupação crescente entre comunidades de imigrantes, que veem na medida não apenas uma questão administrativa, mas também política. A expectativa é que novos desdobramentos ocorram nas próximas semanas, com mais notificações sendo emitidas progressivamente.
A decisão do governo pode impactar profundamente milhares de famílias e alterar o cenário migratório português em um momento sensível do país.
Fonte: O Globo
