Itens mais apreendidos nos aeroportos
Segundo autoridades alfandegárias, os itens ilegais mais comuns são conchas, corais, cavalos-marinhos, joias de marfim e produtos de couro feitos de espécies protegidas, como crocodilos, cobras e lagartos. Também entram na lista bolsas, cintos, sapatos e até lembranças aparentemente inofensivas compradas em feirinhas locais.
“Os produtos de origem animal são os mais apreendidos, porque a importação é totalmente proibida”, explica Aleksandra Ortis, da Agência de Aduanas e Fiscalização. No caso de frutas frescas, apenas durian, abacaxi, coco e tâmaras são permitidos — e mesmo assim, dentro de limites específicos.
Destinos mais críticos para contrabando
De acordo com as autoridades, as regiões que mais geram apreensões são África, Ásia, Caribe e alguns destinos turísticos populares como Cuba e Tailândia. De Cuba, por exemplo, chegam frequentemente conchas e acessórios de couro feitos de espécies protegidas. “Monitoramos especialmente os passageiros vindos dessas áreas”, detalha Ortis.
Multas, processos e até prisão
Levar itens protegidos pode ser tratado como crime fiscal. As penalidades variam de três meses a cinco anos de prisão, dependendo do tipo de produto e da quantidade transportada.
Segundo Łukasz Kowalczyk, especialista do Serviço de Aduanas, o desconhecimento da lei não isenta o viajante: “Mesmo que a pessoa alegue que não sabia da proibição, o processo pode seguir normalmente.”
O desafio de identificar espécies protegidas
O Tratado CITES, assinado por mais de 180 países, protege mais de 34 mil espécies de animais e plantas. Para os agentes alfandegários, identificar o que pode ou não ser levado nem sempre é fácil. Por isso, em caso de dúvida, o produto é apreendido.
Um exemplo clássico é o das bolsas de couro exótico. Caso o viajante esteja carregando um item comprado legalmente antes da viagem, pode apresentar notas fiscais ou certificados para evitar problemas. Mas se o produto foi adquirido no exterior e não tiver autorização, a apreensão é praticamente certa.
Produtos falsificados também dão dor de cabeça
Além das espécies protegidas, há outro problema frequente: produtos falsificados. Destinos como Turquia e alguns países asiáticos são famosos por venderem réplicas de marcas de luxo.
Se a alfândega identificar que a bolsa, carteira ou relógio é falsificado, o item pode ser confiscado. Dependendo da marca, o representante da empresa pode ainda levar o caso à Justiça.
Limites de valor e produtos sujeitos a impostos
Mesmo que o item seja legal, há limites de valor que exigem declaração na alfândega. Compras feitas fora da União Europeia e de países isentos seguem regras rígidas:
- Até €430 para transporte aéreo
- Até €300 para transporte terrestre
- Até €10.000 em dinheiro vivo
Se o valor for maior, o passageiro precisa passar pelo canal vermelho e declarar as mercadorias. Caso contrário, pode pagar multas e impostos adicionais.
Como evitar problemas na volta para casa
A principal recomendação é se informar antes da viagem. Basta buscar “CITES” no Google para encontrar listas de espécies proibidas e orientações oficiais. Além disso, muitos países divulgam guias do viajante com informações detalhadas.
Outro cuidado é verificar a procedência dos produtos. Ao comprar itens de couro, joias ou lembranças, pergunte sobre certificados de origem. Isso evita constrangimentos e possíveis multas no retorno.
[ Fonte: Euronews ]
