Hoje, a licença-paternidade é de apenas cinco dias e o custo recai sobre as empresas. Pelo novo projeto, o pagamento passará a ser feito pela Previdência Social, como já ocorre com a licença-maternidade. A transição será gradual: no primeiro ano de vigência, os pais terão direito a 10 dias, chegando a 20 dias após três anos.
A medida busca evitar resistência do setor privado e ampliar o envolvimento dos pais no período pós-nascimento — um avanço que muitos especialistas consideram essencial para fortalecer os laços familiares e reduzir a desigualdade de gênero.
De onde veio o projeto e por que agora
A proposta é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi relatada por Pedro Campos (PSB-PE). Originalmente, o texto previa 30 dias de licença, mas o prazo foi ajustado para 20 após negociações com a base governista.
Segundo a justificativa da deputada, a legislação atual “sobrecarrega as mães e impede que o pai crie um vínculo afetivo mais sólido com o bebê”. Além disso, o STF havia determinado que o Congresso criasse uma lei específica até julho de 2024, já que o atual modelo se baseia apenas em um dispositivo provisório da Constituição de 1988.
Pais adotivos também entram na conta
Outro ponto de destaque é que a nova licença valerá também para pais adotivos, sejam de crianças ou adolescentes. O texto ainda permite que o pai divida o benefício — podendo tirar metade dos dias logo após o nascimento ou adoção e o restante em até 180 dias.
Essa flexibilidade pode ser útil, por exemplo, para que o pai utilize parte da licença quando a mãe voltar ao trabalho, mantendo o cuidado contínuo com o bebê.
Reações e próximos passos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação:
“A ampliação da licença-paternidade é a valorização da família e um avanço fundamental no combate a uma desigualdade histórica.”
O texto agora segue para análise no Senado Federal, e, se aprovado, o governo terá de definir os critérios e o cronograma para a implementação do benefício.
Um novo capítulo para a paternidade no Brasil
A ampliação da licença-paternidade não é apenas uma questão trabalhista — é um movimento social que pode redefinir o papel dos pais na criação dos filhos. Se virar lei, será a primeira vez que o governo brasileiro paga diretamente esse direito, marcando um passo importante rumo à igualdade de gênero e à valorização da família moderna.
[Fonte: TNH1]
