A discussão sobre a escala 6×1 ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira. Uma proposta que pode alterar a forma como milhões de brasileiros distribuem trabalho e descanso avançou no Senado com uma estratégia clara: evitar mudanças no texto e acelerar a tramitação. O movimento coloca a PEC mais perto de uma possível votação, mas ainda há etapas importantes antes de qualquer mudança efetivamente entrar em vigor.
O movimento que pode acelerar a PEC
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que trata do fim da escala 6×1 no Senado, apresentou nesta quinta-feira (27) parecer favorável à admissibilidade da PEC. Em vez de incorporar as alterações sugeridas por outros parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele decidiu manter o texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
A escolha tem uma razão prática. Alterações no conteúdo da proposta poderiam obrigar o texto a retornar à Câmara, aumentando o tempo necessário para concluir a tramitação. Ao preservar a versão aprovada pelos deputados, o relator pretende encurtar esse caminho.
No parecer, Aziz argumentou que as mudanças propostas pelos senadores não seriam suficientes para corrigir problemas ou aperfeiçoar o texto aprovado anteriormente.
Para o relator, a discussão também precisa ser vista dentro de uma transformação mais ampla do mercado de trabalho. O limite de 44 horas semanais previsto atualmente na Constituição está em vigor desde 1988 e, segundo sua avaliação, revisar esse modelo representaria uma atualização das regras trabalhistas.
A justificativa ganha ainda mais peso quando considerada a realidade dos trabalhadores de menor renda. Dados citados pelo senador, com base em informações do Ipea, indicam que a maior parte dos vínculos com jornadas superiores a 40 horas semanais está concentrada entre pessoas que recebem até dois salários mínimos.
O que pode mudar para quem trabalha seis dias por semana
A proposta estabelece uma redução do limite máximo da jornada semanal de 44 para 40 horas. Ao mesmo tempo, prevê dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Mas a mudança não aconteceria de uma só vez. O texto prevê uma transição escalonada após eventual promulgação da PEC. As primeiras duas horas seriam retiradas da jornada 60 dias depois, enquanto as duas horas restantes seriam reduzidas 12 meses mais tarde.
Na prática, o processo completo levaria cerca de 14 meses.
Outro ponto importante é que a redução da jornada não poderia resultar em diminuição dos salários. A remuneração também não poderia ser reduzida proporcionalmente apenas porque o trabalhador passaria a cumprir menos horas.
A proposta ainda permite negociações coletivas para determinadas categorias, abrindo espaço para acordos específicos sobre compensação de horários e organização da jornada.
O texto também estabelece regras diferentes para alguns trabalhadores de alta remuneração e determina adaptações em contratos públicos que dependam diretamente da mão de obra. Para microempreendedores individuais e pequenas empresas, está prevista uma legislação complementar com medidas de transição e possíveis mudanças nos limites de contratação.
Por que o relator defende a mudança
Na avaliação de Omar Aziz, a discussão não envolve apenas quantos dias uma pessoa permanece no trabalho. O argumento central é que jornadas muito extensas podem afetar descanso, saúde, convivência familiar, estudos e lazer.
O senador também citou movimentos semelhantes em países como Colômbia, Chile e México, que adotaram cronogramas para reduzir a duração das jornadas semanais. A comparação serve para sustentar a ideia de que o Brasil estaria diante de uma atualização de um modelo considerado antigo.
Outro ponto levantado no parecer é a relação entre descanso e produtividade. A lógica defendida pelo relator é que trabalhar durante mais horas não significa necessariamente produzir mais. O desgaste físico e psicológico pode aumentar erros e diminuir o rendimento.
Ao mesmo tempo, Aziz reconhece que uma mudança desse tamanho exigiria adaptação das empresas. A redução da jornada sem diminuição salarial poderia obrigar empregadores a reorganizar equipes, horários e processos produtivos.
É justamente por isso que a transição prevista no texto ganha importância: a intenção é evitar que a alteração aconteça de maneira imediata e sem período de adaptação.
A próxima etapa pode definir o ritmo da mudança
Apesar do parecer favorável, a aprovação ainda não está garantida. A PEC precisa avançar na CCJ e depois cumprir as demais etapas necessárias no Senado antes de chegar à conclusão de sua tramitação.
A discussão ganhou força política após a reunião realizada na quarta-feira (26) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. A redução da jornada foi apontada como uma das prioridades discutidas pelo grupo.
Mesmo assim, Alcolumbre evitou confirmar que a proposta será levada ao plenário já na próxima semana. O presidente do Senado afirmou que as PECs estão recebendo o tratamento previsto pelas regras da Casa.
A escala 6×1 ainda não acabou, mas a proposta para substituí-la avançou mais um passo e pode ganhar velocidade justamente porque o relator decidiu preservar o texto aprovado pela Câmara.
Se a estratégia funcionar, milhões de trabalhadores poderão acompanhar uma das mudanças mais relevantes já discutidas recentemente sobre jornada, descanso e organização da vida profissional no Brasil.
Fonte: Metrópoles
