A França deu um passo histórico na regulamentação das redes sociais. O Parlamento aprovou uma lei que proibirá crianças menores de 15 anos de criar ou manter contas em plataformas digitais, tornando o país o primeiro membro da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Nacional por 279 votos a favor e 81 contra. Antes de entrar em vigor, porém, ela ainda precisa ser analisada pelo Conselho Constitucional francês, responsável por verificar se novas leis estão de acordo com a Constituição do país.
Caso seja validada, a implementação ocorrerá em duas etapas e poderá afetar milhões de jovens usuários de redes sociais.
Como funcionará a proibição das redes sociais
Segundo o texto aprovado, a primeira fase começará em 1º de setembro de 2026.
A partir dessa data, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em redes sociais.
A segunda etapa está prevista para 1º de janeiro de 2027, quando as plataformas deverão excluir as contas já existentes pertencentes a usuários abaixo dessa idade.
Embora a lei estabeleça a proibição, ainda não foram detalhados todos os mecanismos técnicos que serão utilizados para verificar a idade dos usuários e garantir o cumprimento da medida.
Emmanuel Macron diz que medida protege crianças
O presidente Emmanuel Macron foi um dos principais defensores da proposta e comemorou sua aprovação nas redes sociais.
Segundo ele, a nova legislação representa um avanço na proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos associados ao uso precoce das plataformas digitais.
“A França está liderando a Europa quando se trata de proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou o presidente após a votação.
Macron também comparou a restrição às leis que limitam o consumo de álcool por menores de idade.
Em declarações anteriores, ele argumentou que a sociedade já aceita normas destinadas a proteger crianças de substâncias nocivas e que as redes sociais deveriam receber tratamento semelhante diante de seus potenciais impactos sobre a saúde mental e o desenvolvimento infantil.
Je m’y étais engagé, c’est désormais voté : les réseaux sociaux seront interdits aux moins de 15 ans à la rentrée. Merci aux parlementaires. Au Conseil constitutionnel de statuer puis place à l’action pour rendre cette mesure concrète et protéger nos enfants en ligne. pic.twitter.com/jC79unxX67
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) July 21, 2026
Debate gira em torno da privacidade e do anonimato
Apesar da ampla aprovação, a proposta também enfrenta críticas.
O partido de esquerda França Insubmissa votou contra o projeto alegando que a exigência de verificação de idade pode comprometer o anonimato dos usuários na internet.
Esse argumento também aparece em debates semelhantes realizados em outros países.
Para confirmar a idade de uma pessoa, normalmente é necessário utilizar algum mecanismo de identificação, como documentos oficiais ou sistemas de verificação digital. Críticos afirmam que esse processo reduz a privacidade online e pode aumentar a coleta de dados pessoais pelas plataformas.
Defensores da lei, por outro lado, sustentam que a proteção de crianças e adolescentes justifica a adoção desses mecanismos.
França endurece regras sobre o uso de tecnologia por estudantes
A proibição das redes sociais faz parte de um conjunto mais amplo de medidas adotadas pelo governo francês para limitar o uso de dispositivos digitais entre jovens.
Também está prevista para o próximo ano letivo a entrada em vigor de uma proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio do país.
Segundo dados citados pela Associated Press, aproximadamente 90% dos adolescentes franceses entre 12 e 17 anos possuem smartphones, enquanto 58% acessam redes sociais principalmente por meio desses aparelhos.
Outros países também estudam restrições
A França não é o primeiro país do mundo a aprovar uma proibição desse tipo.
Austrália e Indonésia já adotaram legislações semelhantes para menores de 16 anos. No entanto, a medida francesa marca a primeira iniciativa desse porte dentro da União Europeia.
O tema também avança em outros países europeus. Espanha, Grécia e Dinamarca discutem propostas semelhantes para restringir o acesso de crianças às redes sociais.
Com o crescimento das preocupações sobre saúde mental, exposição a conteúdos inadequados e segurança digital de menores, especialistas acreditam que novas legislações voltadas ao uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes deverão ganhar força nos próximos anos, ampliando o debate sobre o equilíbrio entre proteção infantil, privacidade e liberdade na internet.
