A indústria do tabaco está aumentando significativamente sua presença nos corredores políticos da União Europeia. Dados da Integrity Watch, plataforma da Transparency International, indicam que as reuniões entre representantes do setor e eurodeputados cresceram 57%, passando de uma média mensal de 14,7 para aproximadamente 23 encontros.
As reuniões declaradas envolvem temas como cigarros eletrônicos, produtos de tabaco aquecido, bolsas de nicotina e tributação.
O movimento acontece justamente quando a União Europeia pretende avançar com seu objetivo de criar uma geração livre do tabaco até 2040. Para organizações de saúde pública, o crescente acesso das empresas aos legisladores pode dificultar essa estratégia.
Indústria do tabaco amplia lobby em Bruxelas
O setor se transformou em uma das forças empresariais mais presentes nas discussões regulatórias da União Europeia.
Estima-se que entre € 8 milhões e € 10 milhões sejam destinados anualmente ao lobby direto junto às instituições europeias. Mais de 100 lobistas registrados trabalham na área.
Esses números não incluem escritórios de advocacia, consultorias, agências de relações públicas e organizações financiadas pela indústria que também podem participar das discussões.
Para grupos de saúde pública, existe um desequilíbrio significativo no acesso aos políticos.
Durante um período legislativo analisado, organizações de saúde conseguiram realizar apenas 12 reuniões com eurodeputados considerados influentes. A Philip Morris International, sozinha, participou de 121 encontros.
Raphaël Kergueno, da Transparency International EU, afirma que a diferença mostra que representantes comerciais possuem acesso consideravelmente maior aos responsáveis pelas decisões.
Vapes estão no centro da disputa
Entre as empresas envolvidas estão algumas das maiores fabricantes de produtos de tabaco e nicotina do planeta, como Philip Morris International, British American Tobacco, Japan Tobacco International e Imperial Brands.
Apesar das diferentes estratégias comerciais, existe um interesse comum em influenciar as futuras regras aplicadas aos produtos de nicotina.
O vape aparece repetidamente nas reuniões.
A indústria defende, em diferentes graus, regulamentações e impostos diferenciados para cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e bolsas de nicotina, argumentando que esses produtos não deveriam necessariamente receber o mesmo tratamento dos cigarros convencionais.
Também estão em discussão medidas como restrições de sabores, embalagens padronizadas, sistemas mais rígidos de rastreamento e aumento dos impostos sobre cigarros tradicionais.
Impostos provocaram uma batalha no Parlamento Europeu
A disputa ficou particularmente evidente durante as discussões sobre a Diretiva de Tributação do Tabaco.
Em 17 de junho, o Parlamento Europeu rejeitou uma posição sobre o texto por 439 votos contra 181.
Um dos principais pontos de conflito estava no chamado relatório Kubin, que defendia uma abordagem tributária diferente para determinados produtos de nicotina.
Organizações de saúde pública criticaram especialmente a ideia de “menos dano, menos impostos”. Para esses grupos, criar impostos significativamente menores para produtos considerados potencialmente menos prejudiciais poderia estimular o consumo de nicotina, especialmente entre jovens.
Erin Roman, diretora da Smoke Free Partnership, argumentou que a ausência de uma posição aprovada seria preferível a uma proposta enfraquecida.
Segundo ela, uma futura legislação deveria aumentar os preços, aproximar os sistemas tributários dos diferentes países europeus e estabelecer impostos eficazes para todas as categorias de tabaco e nicotina.
Defensores de impostos menores apresentam outro argumento
O eurodeputado Thomas Kubin, relator da proposta e integrante do grupo Patriotas pela Europa, apresenta uma interpretação diferente.
Ele argumenta que simplesmente aumentar os impostos não impedirá necessariamente as pessoas de fumar.
Além disso, considera que aumentos excessivos poderiam reduzir a arrecadação e estimular mercados ilegais, incluindo contrabando e produtos falsificados.
Esse argumento está no centro da disputa política: determinar se produtos alternativos de nicotina devem ser tributados de maneira semelhante aos cigarros ou receber tratamento diferente com base em seus possíveis níveis de risco.
Futuro da regulamentação europeia fica mais incerto
Depois de meses de negociações e inúmeras emendas, a proposta que chegou ao Parlamento havia se distanciado significativamente do texto inicial.
Os aumentos de impostos previstos foram suavizados, especialmente para cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e bolsas de nicotina.
Para organizações de saúde pública, essas mudanças reduziram a ambição original da legislação. Para seus defensores, porém, uma tributação diferenciada poderia refletir melhor as diferenças entre as categorias de produtos.
Com a rejeição parlamentar, a reforma tributária ficou praticamente bloqueada.
Agora, a Comissão Europeia poderá precisar elaborar uma nova proposta ou aguardar uma tentativa dos Estados-membros de reabrir as negociações.
Enquanto isso, a batalha continua nos corredores de Bruxelas. De um lado, empresas que movimentam bilhões e querem preservar espaço para produtos tradicionais e novas alternativas de nicotina. Do outro, organizações de saúde que defendem regras mais rígidas.
E, com um aumento de 57% nas reuniões registradas, uma coisa está clara: a indústria do tabaco está cada vez mais presente nessa discussão.
[ Fonte: Euronews ]
