A Meta enfrenta nesta semana um julgamento que pode estabelecer um importante precedente para as redes sociais. Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey acusam a empresa de conhecer os possíveis impactos de suas plataformas sobre jovens e, ainda assim, utilizar mecanismos projetados para mantê-los conectados por mais tempo. No cenário mais extremo apresentado pela companhia, as penalidades poderiam chegar a impressionantes US$ 1,4 trilhão.
Um processo que ameaça até o tamanho da Meta
O julgamento acontece em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, sob responsabilidade da juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers.
O valor potencial chama atenção porque se aproxima da própria avaliação de mercado da Meta, atualmente na casa de US$ 1,5 trilhão.
Entretanto, especialistas consideram extremamente improvável que uma eventual derrota termine com uma cobrança dessa magnitude.
Os estados não querem apenas dinheiro. Eles também buscam mudanças profundas no funcionamento do Facebook e do Instagram.
Entre as medidas propostas estão alterações em recursos considerados potencialmente viciantes, como a rolagem infinita, além da criação de limites de tempo para usuários menores de 18 anos.
Os procuradores também querem que sistemas de inteligência artificial treinados com dados de crianças sejam eliminados.
Facebook e Instagram foram projetados para viciar crianças?
Essa é uma das questões centrais do julgamento.
Os estados argumentam que a Meta desenvolveu suas plataformas para aumentar deliberadamente o tempo de permanência dos usuários, inclusive dos mais jovens, apesar de conhecer possíveis consequências para a saúde física e mental.
Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia, afirma que Facebook e Instagram foram projetados para manter crianças conectadas durante períodos cada vez maiores.
A Meta rejeita as acusações.
A empresa afirma que as alegações não possuem fundamento suficiente e considera as exigências financeiras completamente desproporcionais.
Também argumenta que criou proteções importantes para adolescentes e que alguns dos problemas citados pelos estados, como a verificação de idade, representam desafios enfrentados por toda a indústria.
Mark Zuckerberg e Adam Mosseri, responsáveis pela Meta e pelo Instagram, respectivamente, devem prestar depoimento durante o julgamento.
O caso está sendo comparado à indústria do tabaco
Uma comparação aparece repetidamente entre os responsáveis pelo processo: as ações judiciais contra as grandes fabricantes de cigarros durante a década de 1990.
Naquela época, documentos internos ajudaram a demonstrar que empresas conheciam riscos associados ao tabagismo enquanto continuavam comercializando seus produtos.
Estados americanos acabaram buscando bilhões de dólares para compensar despesas médicas relacionadas às doenças provocadas pelo cigarro.
Russell Coleman, procurador-geral do Kentucky, acredita que existe uma situação semelhante agora.
Segundo ele, o julgamento tentará demonstrar que a Meta escondeu informações sobre danos provocados por seus produtos porque ignorar esses problemas seria mais lucrativo.
A comparação também envolve a crise dos opioides, outro episódio em que governos estaduais recorreram aos tribunais para responsabilizar grandes empresas.
Meta realmente poderia pagar US$ 1,4 trilhão?
Provavelmente não.
James Grimmelmann, professor de direito da Cornell Law School e da Cornell Tech, explicou que uma indenização desse tamanho seria praticamente impossível de ser paga.
Uma decisão assim poderia levar a Meta à falência, eliminar grande parte do valor pertencente aos acionistas e produzir uma situação extrema em que os próprios estados acabariam assumindo enorme influência sobre a companhia.
Por isso, mesmo que a Meta seja considerada responsável, especialistas acreditam que o resultado mais provável seria uma penalidade significativamente menor ou algum tipo de acordo.
O precedente da indústria do tabaco novamente ajuda a imaginar um possível caminho.
Em 1998, fabricantes de cigarros chegaram a um enorme acordo com estados americanos. As empresas aceitaram pagar bilhões de dólares durante décadas e também assumiram compromissos relacionados à publicidade direcionada aos jovens.
O julgamento pode mudar as redes sociais
O processo deve durar entre quatro e seis semanas.
Um júri formado por oito pessoas acompanhará o caso, mas terá apenas função consultiva. A decisão final ficará nas mãos da juíza Yvonne Gonzalez Rogers.
Mesmo que a Meta não seja condenada a pagar algo próximo de US$ 1,4 trilhão, o julgamento poderá ter consequências muito maiores do que uma simples indenização.
Uma vitória dos estados poderia fortalecer outros processos contra empresas de redes sociais e aumentar a pressão por mudanças no design de aplicativos utilizados por crianças e adolescentes.
Depois de décadas de regulamentação relativamente limitada das redes sociais nos Estados Unidos, os tribunais estão começando a enfrentar uma questão que lembra os grandes processos contra o tabaco: até que ponto uma empresa pode ser responsabilizada se sabia que seu produto poderia causar danos e, ainda assim, continuou tentando torná-lo cada vez mais atraente?
