O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, informou que sua administração está avaliando se possui respaldo jurídico para determinar a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante uma eventual visita à cidade para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, prevista para setembro.
Segundo o prefeito, a decisão dependerá exclusivamente da legislação vigente e da análise realizada pelo Departamento Jurídico da cidade sobre o alcance de suas competências.
Prefeitura consulta departamento jurídico sobre possível prisão
Durante entrevista ao podcast The Interview, do The New York Times, Mamdani revelou que mantém uma “conversa ativa” com os advogados da prefeitura para esclarecer se poderia autorizar o Departamento de Polícia de Nova York (NYPD) a executar o mandado de prisão emitido contra Netanyahu pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
O prefeito afirmou que acredita que o premiê israelense “pertence a Haia”, em referência à sede do tribunal internacional.
Ao mesmo tempo, ressaltou que qualquer medida dependerá estritamente do que a legislação permitir.
Segundo Mamdani, sua administração não pretende ultrapassar os limites legais nem criar interpretações próprias para justificar uma eventual detenção.
Mandado foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional
Em 21 de novembro de 2024, o Tribunal Penal Internacional expediu um mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu por suposta responsabilidade em crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza.
Entre as acusações apresentadas pelo tribunal estão o suposto uso da fome como método de guerra, além de homicídio, perseguição e outros atos considerados desumanos.
A emissão do mandado não representa uma condenação definitiva. Netanyahu e o governo de Israel rejeitam todas as acusações apresentadas pelo TPI.
Promessa de campanha volta ao centro do debate
Durante a campanha para a prefeitura, Mamdani havia declarado que buscaria prender Netanyahu caso o líder israelense visitasse Nova York.
Agora, ocupando o cargo de prefeito, ele esclareceu que qualquer decisão dependerá da avaliação jurídica conduzida pelos advogados da cidade sobre a existência — ou não — de competência legal para executar esse tipo de medida.
Até o momento, a prefeitura não anunciou uma conclusão sobre o assunto.
Governo de Israel rejeita possibilidade
As declarações do prefeito provocaram reação imediata de representantes israelenses.
O cônsul-geral de Israel em Nova York, Ofir Akunis, afirmou que Mamdani não possui autoridade para ordenar a prisão do primeiro-ministro e defendeu que o prefeito concentre seus esforços na administração da cidade.
Já o embaixador de Israel nas Nações Unidas, Danny Danon, declarou que a polêmica não altera os planos do governo israelense.
Segundo ele, Benjamin Netanyahu pretende participar normalmente da Assembleia Geral da ONU e discursar diante dos Estados-membros, independentemente das discussões sobre uma eventual tentativa de cumprimento do mandado internacional.
Decisão ainda depende da interpretação da lei
Até agora, a Prefeitura de Nova York não divulgou qualquer parecer oficial sobre a possibilidade de atuação das autoridades municipais em relação ao mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional.
O caso evidencia um debate jurídico complexo sobre os limites da competência de autoridades locais diante de decisões de tribunais internacionais, especialmente considerando que a eventual execução de um mandado dessa natureza envolve questões de direito internacional, relações diplomáticas e legislação dos Estados Unidos.
Enquanto isso, permanece indefinido se o prefeito terá algum poder prático para agir caso Netanyahu confirme presença na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.
[ Fonte: La Tercera ]
