Um dos processos mais cansativos para quem vende ou compra um veículo no Brasil está prestes a ser totalmente digitalizado. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a realização da transferência de veículos por meio de aplicativos, eliminando a obrigatoriedade de comparecer ao cartório. A proposta, se sancionada pelo presidente, pode entrar em vigor ainda este ano.
Tudo digital, com segurança e praticidade
O Projeto de Lei 3965/21 permite que a transferência de propriedade de veículos seja feita inteiramente online. Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou das plataformas dos Detrans e da Senatran, compradores e vendedores poderão concluir o processo com a utilização de assinatura eletrônica certificada.
A medida traz mais agilidade e reduz custos, eliminando a necessidade de filas, deslocamentos e reconhecimento de firma. A exigência do certificado digital garante validade jurídica e previne fraudes, tornando o processo seguro mesmo sem a presença física das partes.
A proposta também autoriza os Detrans a realizarem vistorias eletrônicas, o que pode dispensar a etapa presencial em muitos casos. Com isso, a digitalização não se limita aos documentos, mas alcança todo o trâmite de transferência.
Fim da burocracia e economia para o cidadão
Durante a tramitação, o texto gerou discussões. Inicialmente, a exigência do cartório havia sido mantida, mas foi retirada após forte pressão de parlamentares que apontaram o lobby cartorial como obstáculo à modernização.
A nova regra valerá para pessoas físicas e jurídicas, e deve beneficiar quem realiza transferências com frequência. Além da praticidade, a expectativa é que haja uma queda no custo final do processo.
Se sancionada, essa mudança representará um avanço significativo na digitalização de serviços públicos no Brasil — com menos papel, menos filas e mais eficiência.
[Fonte: Terra]
