Em meio a uma batalha entre segurança digital e proteção de menores, a França viu seus principais sites adultos — como Pornhub, YouPorn e RedTube — saírem do ar em protesto contra uma nova lei de verificação de idade. Agora, após uma decisão judicial que suspende a aplicação da norma, os sites voltaram a funcionar, mas a polêmica está longe de acabar.
Protesto digital e decisão judicial
No início de junho, grandes plataformas de conteúdo adulto saíram voluntariamente do ar na França em resposta a uma nova lei que obrigava a verificação de idade dos usuários por meio de documentos oficiais, como carteiras de identidade ou cartões de crédito. A medida, segundo as empresas, representava um sério risco à privacidade e à segurança dos internautas.
A decisão de interromper os serviços foi uma forma de protesto liderado pela Aylo, empresa responsável por sites como Pornhub, que afirmou que a nova lei criava “um risco de segurança inaceitável” e poderia expor dados sensíveis a ataques e vazamentos.
Contudo, na última sexta-feira, a Justiça francesa suspendeu temporariamente a aplicação da medida. A razão? Avaliar se a nova lei conflita com normas da União Europeia sobre privacidade e proteção de dados. Até que se chegue a uma conclusão definitiva, os sites foram liberados para voltar ao ar.
O que está em jogo com a verificação de idade
A principal exigência da lei francesa era que os sites coletassem provas oficiais de que os usuários tinham mais de 18 anos. Para isso, seriam aceitos documentos emitidos pelo governo ou dados bancários, como cartões de crédito.
A Aylo se opôs fortemente à medida, propondo métodos alternativos, como verificação de idade feita em nível de dispositivo por empresas como Microsoft ou Apple — abordagens que, segundo a empresa, seriam mais eficazes e menos invasivas. Em comunicado à imprensa, a companhia afirmou que a suspensão representa “uma oportunidade para reconsiderar métodos mais eficientes”.
O governo francês, por sua vez, planeja recorrer da decisão judicial ao Conselho de Estado, a mais alta corte administrativa do país.
A França no mapa global do tráfego adulto
Segundo dados da própria empresa, a França é o segundo maior mercado do Pornhub no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Outros países que completam o ranking dos cinco principais são Filipinas, México e Reino Unido. A grande audiência explica por que qualquer medida regulatória local pode ter efeitos globais sobre a plataforma.
Um debate que se espalha pelo mundo
A discussão sobre como proteger menores de conteúdo adulto não é exclusiva da França. Nos Estados Unidos, 19 estados já adotaram leis similares de verificação de idade, levando muitos usuários a recorrerem a VPNs para acessar sites como o Pornhub. Em lugares como Texas e Flórida, por exemplo, o acesso está restrito sem uma prova válida de maioridade.
Na Austrália, um novo projeto de lei mais rígido ainda está sendo avaliado. A proposta proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos — independentemente do conteúdo — e prevê um período de transição de 12 meses para que os reguladores estabeleçam como aplicar a nova regra. Um relatório recente do órgão regulador local afirmou que é possível implementar verificações de idade de forma “privada, robusta e eficaz”, embora ainda sejam necessários testes práticos.
