A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, a Meta enfrenta uma crescente pressão da Justiça brasileira. Dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, a empresa é acusada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva de permitir que seus algoritmos favoreçam Flávio Bolsonaro. A companhia nega qualquer interferência intencional, mas reconhece problemas técnicos. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige garantias de que os candidatos recebam tratamento igualitário nas plataformas digitais.
TSE exige que Meta explique funcionamento de seus algoritmos
A controvérsia começou após a campanha de Lula denunciar dificuldades para impulsionar publicações no Instagram e possíveis restrições na distribuição de conteúdos políticos.
Segundo os representantes do presidente, determinadas ferramentas funcionavam normalmente para a candidatura adversária, enquanto apresentavam limitações para o petista.
Em resposta, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a Meta apresentasse informações sobre os mecanismos de recomendação, distribuição de publicações e publicidade eleitoral.
A Justiça também estabeleceu medidas para impedir tratamento desigual entre as candidaturas.
Em 20 de outubro, representantes da empresa e das duas campanhas participaram de uma reunião com o magistrado.
Segundo o comunicado oficial do TSE sobre a audiência, o objetivo foi verificar o cumprimento das determinações judiciais e assegurar transparência durante a reta final da eleição.
Inteligência artificial teria tratado candidatos de maneira diferente
Um dos episódios mais controversos envolve a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada aos serviços da companhia.
Testes realizados em outubro indicaram que o sistema recusava solicitações para gerar imagens de campanha relacionadas a Lula, mas atendia a comandos semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro.
A Agência Brasil reproduziu essa diferença em seus próprios testes.
A legislação eleitoral brasileira estabelece restrições específicas ao uso de inteligência artificial na propaganda política, incluindo a proibição de ferramentas favorecerem candidaturas por meio de recomendações automatizadas.
A Meta afirmou que havia bloqueado temporariamente a geração de imagens de candidatos para cumprir as normas eleitorais e que realizou ajustes adicionais para impedir respostas inconsistentes.
O TSE reconheceu indícios de falha na ferramenta, mas ressaltou que não havia provas suficientes para concluir que o problema foi provocado deliberadamente para beneficiar um candidato.
Essa distinção é importante: uma falha tecnológica pode produzir efeitos eleitorais relevantes sem necessariamente comprovar uma estratégia intencional de interferência.
Comitê independente da Meta reconhece falhas na moderação
A pressão aumentou em 20 de outubro, quando o Comitê de Supervisão da Meta, órgão independente responsável por avaliar decisões da companhia, apontou problemas recorrentes na aplicação das regras eleitorais.
O colegiado criticou especialmente as restrições impostas às contas de anúncios de Lula, afirmando que situações desse tipo deveriam ser encaminhadas rapidamente para análise humana especializada.
O comitê também alertou para dois riscos opostos: remover indevidamente conteúdos políticos legítimos ou deixar de aplicar regras necessárias para proteger a integridade das eleições.
Na avaliação do órgão, a empresa precisa divulgar indicadores mais claros sobre a eficácia de seus sistemas de moderação.
Meta nega favorecimento e atribui problemas a falhas técnicas
A empresa afirma que não favorece nenhuma candidatura e que seus sistemas seguem critérios iguais para os participantes da disputa.
Em manifestação encaminhada ao TSE, a Meta declarou que os problemas relatados decorreram de questões técnicas e não de decisões políticas.
Enquanto isso, a campanha de Lula ampliou suas acusações, incluindo questionamentos sobre o alcance de publicações e o funcionamento dos sistemas de recomendação.
Essas denúncias ainda dependem de apuração. Diferenças de engajamento entre perfis, isoladamente, não comprovam manipulação algorítmica.
O caso pode mudar a fiscalização das redes sociais no Brasil?
A disputa revela um desafio para as democracias: os algoritmos que determinam quais conteúdos aparecem nas telas são complexos e, muitas vezes, pouco transparentes para usuários e autoridades.
Uma restrição aplicada durante uma campanha pode ter consequências imediatas, especialmente quando faltam poucos dias para a votação.
Por isso, especialistas defendem auditorias independentes, mecanismos de contestação e maior transparência sobre decisões automatizadas.
O caso brasileiro poderá influenciar futuras discussões sobre a responsabilidade das plataformas digitais em processos eleitorais.
A questão central não é apenas descobrir se houve favorecimento, mas garantir que eventuais falhas possam ser identificadas e corrigidas antes de afetar a igualdade da disputa.
