A União Europeia apresentou os primeiros detalhes de um plano para limitar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A proposta adota regras diferentes conforme a idade e prevê desde uma proibição para menores de 13 anos até contas especiais com controle parental.
“Sem redes sociais antes dos 13 anos. Sem conta pessoal antes dos 15”, afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, durante seu discurso sobre o Estado da União nesta quarta-feira.
A estratégia não deve ficar restrita às redes sociais. Segundo informações sobre o projeto, determinados videogames e chatbots de inteligência artificial também poderão ser afetados.
Menores de 13 anos não poderão usar a maioria das redes sociais
A União Europeia pretende implementar as restrições gradualmente.
Crianças com menos de 13 anos não poderão utilizar a maioria das plataformas de redes sociais. Entre os 13 e 15 anos, começa uma fase de transição.
Nesse período, os adolescentes poderão utilizar versões limitadas das plataformas por meio de “mini contas” configuradas sob controle dos responsáveis.
Esses perfis terão menos recursos e também enfrentarão limites de utilização. Segundo von der Leyen, o tempo poderá ser restrito a até uma hora por dia.
Dos 15 aos 18 anos, os adolescentes poderão acessar as redes sociais sem supervisão parental direta. Mesmo assim, as plataformas continuarão obrigadas a oferecer proteções específicas para usuários menores de idade.
Contas de adolescentes deverão ser privadas por padrão
As empresas também terão que modificar algumas configurações dos serviços.
Contas pertencentes a menores deverão ser privadas por padrão, e usuários desconhecidos não poderão entrar em contato livremente com adolescentes.
Recursos considerados potencialmente prejudiciais também deverão permanecer desativados inicialmente.
Outra frente importante envolve os algoritmos de recomendação responsáveis por escolher grande parte dos vídeos, fotos e publicações exibidos aos usuários.
A proposta também pretende limitar elementos de design criados para prolongar o tempo de permanência nos aplicativos, como a rolagem infinita.
Esse tipo de mecanismo já enfrenta crescente escrutínio regulatório em diferentes países por seu possível papel na utilização excessiva das plataformas.
Games e chatbots de IA também podem entrar nas regras
Uma das partes mais abrangentes da proposta é que as restrições poderão ir além de Instagram, TikTok, Facebook e outras redes sociais tradicionais.
Determinados serviços digitais utilizados por menores também poderão ser incluídos.
Isso pode envolver alguns videogames online e chatbots de inteligência artificial, dependendo de suas características e da maneira como interagem com crianças e adolescentes.
A preocupação está relacionada principalmente a plataformas capazes de manter interações prolongadas, recomendar conteúdos ou utilizar mecanismos projetados para aumentar o engajamento.
As regras específicas para cada categoria deverão ficar mais claras com a apresentação completa do projeto.
Europa segue caminho semelhante ao Reino Unido e à Austrália
A estratégia europeia faz parte de um movimento regulatório mais amplo.
O Reino Unido também apresentou recentemente uma proposta para restringir o acesso de menores às redes sociais. O plano britânico prevê regras específicas para adolescentes, incluindo limitações de horário e a desativação automática de recursos como reprodução automática e rolagem infinita.
A Austrália foi ainda mais longe ao implementar restrições para menores de 16 anos.
A experiência australiana, porém, revelou um problema importante: adolescentes encontraram maneiras relativamente simples de contornar algumas barreiras, inclusive utilizando VPNs.
A União Europeia já estuda maneiras de reduzir essa brecha.
Como a União Europeia pretende verificar a idade
A verificação de idade deverá utilizar ferramentas digitais desenvolvidas pela própria União Europeia.
Novas contas poderão precisar passar pelo processo desde sua criação.
Para perfis já existentes, o nível de verificação poderá variar conforme fatores como o tempo de existência da conta e o risco associado ao serviço.
O desafio será confirmar a idade dos usuários sem exigir uma quantidade excessiva de informações pessoais, uma questão que já provoca debates sobre privacidade e proteção de dados.
As restrições podem ser apenas o começo
Von der Leyen afirmou que a preocupação europeia não está limitada aos menores de idade.
Segundo a presidente da Comissão Europeia, mecanismos de design considerados viciantes podem afetar usuários de todas as faixas etárias.
Por isso, a União Europeia prepara uma iniciativa mais ampla chamada Digital Fairness Act, prevista para ser apresentada no outono europeu.
A legislação deverá abordar práticas utilizadas por plataformas digitais para aumentar o engajamento e influenciar o comportamento dos usuários.
Se as novas regras avançarem, a experiência de crianças e adolescentes na internet europeia poderá mudar significativamente: menos recursos disponíveis, limites de tempo, contas privadas por padrão e maior controle sobre algoritmos — com redes sociais, videogames e até chatbots de IA entrando no radar dos reguladores.
